O que são direitos humanos e quais são os direitos humanos fundamentais?
Direitos humanos são os todos os
direitos relacionados à garantia de uma vida digna a todas as
pessoas. Os direitos humanos são direitos que são garantidos à
pessoa pelo simples fato de ser humana.
Assim,
os direitos humanos são todos direitos
e liberdades básicas,
considerados fundamentais para dignidade. Eles devem ser garantidos a
todos os cidadãos, de qualquer parte do mundo e sem qualquer tipo de
discriminação, como cor, religião, nacionalidade, gênero,
orientação sexual e política.
Direitos
humanos é o conjunto de garantias e valores universais
que tem como objetivo garantir a dignidade, que pode
ser definida com um conjunto mínimo de condições de uma vida
digna.
De acordo com a Organização das
Nações Unidas (ONU) os direitos humanos são garantias de proteção
das pessoas contra ações ou falta de ações dos governos que
possam colocar em risco a dignidade humana.
São
direitos humanos básicos: direito à vida, à liberdade de expressão
de opinião e de religião, direito à saúde, à educação e ao
trabalho.
Quando
e onde surgiram os direitos humanos?
O conceito de direitos humanos mudou
ao longo da história, mas há alguns acontecimentos que foram muito
importantes na evolução desses direitos.
O primeiro registro histórico de
direitos humanos é de aproximadamente 500 anos antes de Cristo,
quando Ciro, rei da Pérsia, declarou a liberdade de escravos e
alguns outros direitos de igualdade humana. Esses direitos foram
gravados em uma peça chamada Cilindro de Ciro.
Também são acontecimentos
importantes na proteção dos direitos humanos a criação da
Declaração de Direitos de Virgínia, nos Estados Unidos (1776) e a
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) na França.
A criação da Organização das
Nações Unidas em 1945 também faz parte da história da evolução
dos direitos humanos. É importante porque um dos objetivos da ONU é
trabalhar para garantir a dignidade de todos povos e para diminuir as
desigualdades mundiais.
Logo em seguida, no ano de 1948 a ONU
aprovou a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. E
em 1966 foram criados mais dois documentos: o Pacto Internacional
sobre os Direitos Civis e Políticos e o Pacto Internacional sobre os
Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
Quando
surgiram os direitos humanos no Brasil?
Reunida
em Paris, a Organização das Nações Unidas (ONU), por meio de
Assembleia Geral, lançou, em dezembro de 1948, a Declaração
Universal dos Direitos Humanos. O documento é formado por 30 artigos
e surgiu no rastro da Segunda Guerra Mundial
Os
direitos humanos no Brasil atual são garantidos através da
Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo
primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os
valores sociais do trabalho. A história dos direitos humanos no
Brasil está vinculada com a história das constituições
brasileiras.
Dica de leitura: